Julgado recente do STJ pode salvar as finanças e a honra de homens enfrentando processos nas varas de família e criminais sem nem saber se são realmente pais biológicos. Enfrentar…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17/9), defendendo a constitucionalidade de trechos incluídos recentemente na Lei 13.756/2018 que restringem a participação de…
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para…
Quando os espectadores que assistiam ao debate eleitoral na TV, com os candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024, transmitido pela TV Cultura no último dia 15…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (19/9) se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve…
O Brasil, país de riquezas exuberantes e contradições profundas, assistiu, atônito, à ascensão e queda de um dos maiores mitos de sua história recente: a operação “lava jato”. Vendida como…
Reprodução / Câmara dos Deputados Tabela periódica em 3D A Frente Parlamentar de Luta pela Prevenção da Cegueira e o Conselho Federal de Química lançaram nesta semana, na Câmara dos…
O jurista Lenio Streck foi homenageado com o título de doutor honoris causa pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) em cerimônia na sede da instituição, em Florianópolis, na última segunda-feira (16/9).…
Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reformula a Política Nacional do…