Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição,…
A liquidez do título executivo referente a taxas de condomínio não pagas é presumível quando houver a juntada da convenção de condomínio ou da ata de assembleia do período cobrado.…
Em uma disputa que chegou à Suprema Corte, entre a Sony Music Entertainment e a Cox Communications, a terceira maior provedora de serviços de internet dos EUA (ISP), em que…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A Medida Provisória (MP) 1259/24 flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate…
Vamos analisar se pela legislação de imposto de renda dos Estados Unidos a construção de uma piscina na casa de um contribuinte pode ser abatida da base de cálculo do…
O cidadão brasileiro tem assistido, nos últimos meses, aos passos apertados do governo e do Congresso rumo à aprovação dos projetos de lei da reforma tributária do consumo. Em linhas…
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal formou maioria a respeito da possibilidade de aplicação retroativa do acordo de não persecução penal a investigações e processos criminais já iniciados na…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) organizará, no próximo dia 17 de outubro, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, seminário comemorativo aos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Divisão de Execução de Campinas homologa nesta sexta, 20, acordo de R$ 12 milhões marianaaassuncao Dom, 22/09/2024 - 19:11 Divisão de Execução de Campinas homologa nesta sexta, 20, acordo de…