Rovena Rosa/Agência Brasil Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro Lideranças partidárias do governo e da oposição admitem que as eleições municipais deste ano ainda vão refletir parte da…
Depositphotos O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (25) e quinta-feiras (26) pelo…
Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira (RIF) pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial antes da instauração do inquérito. A conclusão…
Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, instituições financeiras respondem de forma objetiva por danos relativos a fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. Já o…
A alienação de bem objeto da constrição judicial gera presunção de fraude à execução fiscal. Ainda assim, em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção desse precedente obrigatório. Com esse…
A rescisão de transação tributária e o consequente impedimento para novas negociações têm gerado crescente preocupação entre os contribuintes que buscam regularizar suas dívidas com a Fazenda Nacional. O cerne…
Depositphotos Oitenta e dois deputados concorrem nessas eleições municipais As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras…
A mera menção de falta de previsão legal não pode justificar a negativa de um direito fundamental de uma pessoa presa. Esse foi o entendimento do juízo da 13ª Câmara…
Na coluna desta semana iremos examinar um tema cuja correta resolução pelo Superior Tribunal de Justiça ao abrigo do rito dos repetitivos é fundamental para assegurar que o Brasil cumpra…
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, na edição desta terça-feira (24/9) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), comunicado informando a data da reaplicação da prova objetiva do concurso…