Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena?
A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais que impactam diretamente…
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara defendeu inclusão digital e inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2617/24 define medidas para combater a discriminação de…
Exigência de uniforme prisional em Tribunal do Júri prejudica direito de defesa
O uso de uniforme prisional no Tribunal do Júri causa impressão negativa, por atribuir a quem veste a pecha de “criminoso e culpado”. A imposição da vestimenta a um réu…
Turbulências olímpicas no horizonte: as eleições no COB
Os Jogos Olímpicos acabaram, mas não os jogos de poder envolvendo a eleição para presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que ocorre nesta sexta-feira, dia 3 de outubro. COB Não é…
ENS prorroga inscrições para II Concurso de Artigos Acadêmicos em Seguros
A Escola de Negócios e Seguros (ENS) anunciou a prorrogação do prazo para inscrições no II Concurso ENS de Artigos Acadêmicos em Seguros. Agora, pesquisadores e acadêmicos de todo o…
Regularização fundiária urbana de interesse social em ano de eleições
No período eleitoral é comum surgirem diversos questionamentos acerca da possibilidade de os entes públicos promoverem quaisquer ações que envolvam tradição de bens, valores ou até reconhecimento de benefícios em…
Proposta prevê multa diária na falta de esclarecimento da empresa sobre propaganda enganosa ou abusiva
Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: "A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor" O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária…
Nova súmula do Carf afasta compensação na denúncia espontânea
O Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no último dia 26, súmula que afasta a compensação na denúncia espontânea, com o seguinte enunciado: “a compensação não equivale…
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/24 traz diretrizes para a padronização, a modernização e a simplificação de atos normativos…
Unidades da 15ª comemoram o Dia da Árvore com ações socioambientais
Unidades da 15ª comemoram o Dia da Árvore com ações socioambientais brunomancini Qua, 02/10/2024 - 15:27 Unidades da 15ª comemoram o Dia da Árvore com ações socioambientais Conteúdo da Notícia…