Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Samuel: ausência da família facilita evasão escolar O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação básica…
A decisão de pronúncia de um acusado não pode ser fundamentada apenas em elementos colhidos no inquérito policial, sem confirmação em juízo, e nem baseada exclusivamente em testemunhas indiretas. Esse…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2266/24 prevê prisão e multa para o gestor público que reduzir o orçamento destinado…
Salu Parente/Arquivo Câmara dos Deputados Saturnino Braga foi deputado federal, senador e prefeito do Rio O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira…
TRT-15 elege novos dirigentes para o biênio 2024-2026 nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube anasiqueira Qui, 03/10/2024 - 12:29 TRT-15 elege novos dirigentes para o biênio 2024-2026 nesta quinta-feira, com…
No julgamento do Tema 1.199, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para caracterizar atos de improbidade administrativa nos termos dos…
Nesta semana teve imensa repercussão na imprensa a aprovação do Ato Normativo no bojo do Processo nº 0005870-16.2024.2.00.0000 [1] pelo Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o qual trouxe,…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 2402/24 institui linha especial de crédito para financiar a compra de embarcação, motor de popa,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a transparência ativa é um dos pilares da democracia O Projeto de Lei 2952/24 determina que todas as sessões ordinárias de julgamento…