Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação marianaaassuncao Sex, 04/10/2024 - 08:30 Dia Nacional da Natureza: Um Clamor pela Preservação Conteúdo da Notícia Em 4 de outubro, celebra-se o…
Ao final da sessão que julgou o processo TC 036.606/2018-9, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) levou uma reflexão ao plenário sobre qual deveria ser o melhor…
A noção clássica de tripartição dos poderes (divisão funcional do poder) foi concebida por Montesquieu (na obra O Espírito das Leis, de 1748) e apresentada como uma técnica destinada a…
Com o entendimento de que se tratou de caso equiparável a doença ocupacional e que a empresa teve culpa por não ter tomado medidas eficazes para proteger o empregado com…
Modificar uma decisão judicial amparada por perícia demanda reexame de provas, o que é inviável em agravo de instrumento, sob pena de violação da Súmula 7 do Superior Tribunal de…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é o juízo natural e o ambiente mais propício para discussões complicadíssimas de direito tributário, especialmente pela notória qualidade dos julgadores que lá atuam.…
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em sessão administrativa ordinária ocorrida nesta quinta-feira (3/10). Ana…
Conflitos societários se tornam cada vez mais complexos à medida em que as empresas enfrentam novas dinâmicas e desafios econômicos, regulatórios e mercadológicos. Tais conflitos envolvem disputas entre os sócios,…
Na condição de ente integrante da administração pública indireta, uma sociedade de economia mista pode firmar parceria público-privada sem responder por eventuais danos a terceiros causados pela concessionária do contrato.…
Um pedido de vista do Ministério Público Eleitoral suspendeu, nesta quinta-feira (3/10), o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sobre o pedido de registro da candidatura de…