O Superior Tribunal de Justiça está testando, desde o dia 1º deste mês, um modelo de sessão virtual recém-aprovado que expande os julgamentos online da Corte. A primeira sessão com…
Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto de Lei 2395/24 autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve, por unanimidade, condenação que determinou pagamento de indenização pelo Distrito Federal a uma paciente que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: "A proposta está alinhada com as melhores práticas de governança" O Projeto de Lei 2996/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que a…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: "O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado em lei" O Projeto de Lei 2633/24 permite que o varejo comercialize…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei 2196/24 torna obrigatória a inclusão, no rótulo dos alimentos, de duas datas…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de…
LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: projeto contribui para reduzir taxas de mortalidade O Projeto de Lei 2930/24 institui a Política de Controle e Eliminação da Tuberculose no…