Escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados
Fundada há mais de 30 anos, o escritório Advocacia Del Chiaro agora é Del Chiaro Pereira Advogados. A banca foi criada por José Del Chiaro em 1991 a partir de…
TJ-SP e Procon criam centro especializado em superendividamento
Na segunda-feira (7/10), entrará em funcionamento o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (CejusCOM), uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e…
STJ marca para o próximo dia 15 formação das listas para vagas de ministros
O Superior Tribunal de Justiça confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para formação das listas de candidatos a preencher duas vagas de ministros na…
Seminário da FGV Justiça vai discutir reforma do Código Civil
As propostas do anteprojeto de reforma do Código Civil, apresentado em abril por uma comissão de juristas criada pelo Senado, estarão no centro das discussões de uma série de encontros…
Na dúvida sobre autorização, é inválido acesso a celular por policial, decide STJ
A dúvida sobre o consentimento da pessoa para que policiais acessem o conteúdo de seu celular durante uma diligência deve ser resolvida sempre a favor do acusado. Com esse entendimento,…
Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental
Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar…
Luiz Marrey vai à Guatemala em missão da OEA observar a eleição de juízes da Corte
O promotor Luiz Marrey, ex-secretário da Casa Civil e ex-procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, integra uma missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) que foi à…
X deposita valor de multas em conta errada e continua bloqueado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decisão desta sexta-feira (4/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e determinou que a plataforma…
Tema 1.281/STJ e recurso cabível contra decisão na primeira fase da ação de exigir contas
Pretende-se aqui contribuir para o debate que está sendo acontecendo na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema 1.281. O órgão colegiado afetou importante discussão acerca da…
Empresário é campeão de audiências às quais ele não comparece
O Superior Tribunal de Justiça vai examinar o 226º processo na corte que envolve o litigante profissional Luiz Eduardo Auricchio Bottura. Trata-se de um agravo interno contra decisão desfavorável em…