Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel fez um apelo nesta terça-feira (8) pela soltura de cidadãos israelenses…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que negou a um jogador de basquete o pagamento de cláusula compensatória desportiva pela despedida sem justa causa aplicada…
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta pela 32ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Juliana Guelfi, e redimensionou a…
A prescrição intercorrente sempre foi um tema de grande controvérsia no Direito Processual brasileiro, principalmente em razão do tempo, que é crucial para o sucesso das execuções. Com a entrada…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos. Um…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8/10) o desbloqueio do X no Brasil. A decisão foi tomada depois de a plataforma do empresário Elon…