Comitê de Valorização da Pessoa Idosa promove a palestra “Aposentadoria é Vida” anasiqueira Seg, 04/11/2024 - 18:51 Comitê de Valorização da Pessoa Idosa promove a palestra “Aposentadoria é Vida” Conteúdo…
Um suspeito estar inserido em uma comunidade dominada por uma facção criminosa não sustenta a acusação de que ele tenha cometido o crime de associação para o tráfico de drogas.…
O direito social à alimentação está previsto na Constituição de forma direta (artigo 6º) e indireta, em decorrência do direito fundamental à vida (artigo 5º) e do dever de observância…
Nesta edição especial do Ponto de Vista sobre o P20 (reunião dos parlamentos das 20 maiores economias do mundo), o programa conversou com Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU…
Neste programa Ponto de Vista Especial, direto do encontro das parlamentares mulheres do P20, os parlamentos das 20 nações mais desenvolvidas, a TV Câmara conversou com a deputada portuguesa…
A conferência “Novas Tendências do Direito Probatório Luso-Brasileiro” será organizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), no dia 6 de novembro. O encontro reunirá especialistas portugueses e…
A qualidade das instituições é fator determinante para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. É a partir dessa perspectiva que a agenda das pesquisas em Direito & Desenvolvimento…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali ponderou que o STF tem considerado inconstitucional a inclusão por lei de medicamentos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Renato Araujo / Câmara dos Deputados Castro Neto: medida promove o convívio social dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Antevendo o protagonismo do Supremo Tribunal Federal no trato dos conflitos entre fisco e contribuinte, torna-se imprescindível o debate sobre os instrumentos processuais que correm na esfera da jurisdição constitucional…