Antônio Cruz/Agência Brasil Emendas parlamentares têm sido foco de discussão entre os Poderes nos últimos meses A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei Complementar…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Costa recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos…
Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) comemorou dez anos de existência no Encontro Nacional…
A FGV Justiça está com inscrições abertas até sexta-feira (8/11) para a segunda edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, destinado a magistrados. As aulas buscam capacitar…
Segundo o Conselho Federal de Medicina [1], a cirurgia plástica é a terceira especialidade mais processada no Brasil, atrás apenas da ginecologia e obstetrícia e traumatologia e ortopedia. No entanto,…
As atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) são regidas pela Resolução CD/ANPD nº 18 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o artigo 38 do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o regime de urgência para quatro projetos de lei. Os projetos com urgência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento de emergência do…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou uma tese que pode transformar o cenário da negociação coletiva no Brasil, oferecendo novas oportunidades para as empresas que buscam adequar suas relações trabalhistas…