Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9…
Recorrentes cobranças de banco, com ameaças e tom agressivo, configuram conduta abusiva e passível de indenização, conforme o artigo 42 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Com esse entendimento,…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, desde a última terça-feira (27/5), o Webinário Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho. O evento está sendo…
Spacca É cediço que a execução é uma das fases mais sensíveis do processo trabalhista, momento em que deve se empreender esforços para a quitação do respectivo crédito, sem, porém,…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24, do deputado Bibo…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite que a outorga…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran do Distrito Federal a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa de forma…
O discurso recorrente no tema da irradiação do uso de mecanismos de inteligência artificial tem sido aquele de que nossa esperança de proteção quanto a seus potenciais efeitos adversos repousa…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quinta-feira (29). Na pauta estão 18 propostas, quatro…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…