Não fica caracterizada a perda do interesse de agir por parte do exequente quando ele celebra acordo, antes da citação, para suspender o trâmite da execução até que o devedor…
Passada a devida espera das celebrações de dez anos da Lei Anticorrupção (LAC), é chegada a hora de falar mal da aniversariante. Em primeiro lugar é bom lembrar que a…
Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco confirmou decisão liminar de setembro e manteve a revogação da prisão do cantor Gusttavo Lima. O…
GettyImages Trabalhador executa trabalho em vidro fundido Entrou em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige…
O fato de uma pessoa estar sozinha, parada em uma área conhecida pelo tráfico de drogas e com uma sacola na mão confere à polícia fundadas razões para fazer a…
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (4/11), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal decide se o Ministério Público da União (que inclui…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Tatto: objetivo é trazer mais agilidade às operações de ajuda e resgate O Projeto de Lei 3232/24 classifica como de utilidade pública os veículos…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanha de conscientização O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: exclusão já foi considerada ilegal pela Justiça federal O Projeto de Lei 2301/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe excluir do Refis…