A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (10) audiência pública sobre o Projeto de Lei 484/24, que cria o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado em 27 de julho.
O debate será realizado no plenário 7, às 17 horas, a pedido do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO).
“A instituição de um dia nacional dedicado a esses especialistas não apenas reconhece a importância de sua contribuição para a medicina e para a saúde pública, mas também promove a conscientização sobre os tipos de câncer de cabeça e pescoço”, explica o parlamentar.
A data visa ainda fortalecer as políticas de saúde voltadas para a capacitação de profissionais e para a melhoria dos serviços de diagnóstico e tratamento disponíveis à população.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.