Tony Oliveira/Agência Brasília
Entre os objetivos estão universalizar o acesso ao ensino básico com qualidade
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE).
O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL) e ocorrerá a partir das 16 horas, em um local ainda a ser definido.
Rafael Brito é o relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19). O objetivo é alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional.
Brito quer ouvir gestores, especialistas e entidades da sociedade civil sobre os desafios para efetivar o novo sistema como instrumento de governança do setor.