A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (26) os impactos de agrotóxicos em terras indígenas. O debate, solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), vai ser realizado a partir das 10 horas, no plenário 12.
Célia Xakriabá lembra que uma lei estadual proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará (Lei 16.820/19). “Conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, a norma proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o estado e joga luz sobre os riscos que os agrotóxicos representam para a saúde pública, em especial aos povos indígenas.”
“Além dos impactos oriundos da aspersão do veneno sobre o meio ambiente e na alimentação dos brasileiros, também cabe destacar a grande preocupação com o uso da pulverização enquanto arma química sobre territórios indígenas, com destaque para as regiões Centro-Oeste e Sul, como nas tekohas do povo Guarani e Kaiowá”, afirma a deputada.
Representantes desses povos foram convidados para participar do debate na comissão.