Assédio moral no trabalho sob a ótica da Convenção 190 da OIT e a jurisprudência do TST

É indiscutível que o local de trabalho deve ser um ambiente que promova civilidade, educação e saúde, protegendo a dignidade dos trabalhadores. Isso não só contribui para a produtividade, mas também respeita os direitos fundamentais das pessoas. O artigo 225 da Constituição garante a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, abrangendo também […]

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