1. Dever jurisdicional, princípio da patrimonialidade e adoção das medidas atípicas no processo de execução Reprodução A responsabilidade patrimonial ou princípio da patrimonialidade é uma conquista histórica; revolvendo o passado, sabe-se que, por séculos, prevaleceu a regra da execução pessoal, segundo a qual o devedor inadimplente respondia com sua vida ou liberdade; [1] ela está […]
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