Magistrados devem sempre adotar medidas para combater a litigância abusiva, conforme estabeleceu a Resolução 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Com esse entendimento, o juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara Mista de Piancó (PB), declarou uma ação contra um banco extinta sem a resolução do mérito. O autor do processo pediu […]
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