Ambientalistas que participaram de seminário sobre adaptação climática, realizado nesta terça-feira (11) na Câmara, reivindicaram participação social na elaboração das políticas públicas relacionadas às mudanças do clima.
O evento foi uma realização conjunta das comissões de Direitos Humanos, de Meio Ambiente e de Legislação Participativa a pedido dos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
Para o coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, as pessoas afetadas por desastres são as que conhecem melhor as localidades onde vivem. Por isso, defende serem as mais indicadas para criar soluções e estratégias de permanência nesses territórios.
Os participantes também foram unânimes em afirmar que a prevenção a tragédias climáticas não pode resultar em mais violência contra as populações vulneráveis, como pessoas negras, indígenas e quilombolas, que são as mais afetadas. Todos afirmaram que a retirada das pessoas do local onde vivem não é solução.
Conforme afirma Igor Travassos, o que se faz necessário é atuação do poder público para criar condições de permanência. “A gente não tem hoje, no Brasil, justificativa para não estruturar uma área de risco. Tanto que a gente vê as mesmas características em áreas de elite, das grandes cidades, de aglomeração do capital em áreas de morro que seriam de risco se não tivessem estrutura e preparo”, ressaltou. Ele cita a falta de acesso a saneamento, drenagem do solo, e orçamento público para as áreas mais pobres. “E isso nada mais é do que racismo ambiental”, completou.
A representante da Rede por Adaptação Antirracista Thaynah Gutierrez ressaltou que, no momento, o governo federal elabora três políticas distintas de prevenção e reparação de danos causados por eventos climáticos extremos. Segundo relatou, estão em formulação o novo plano de proteção e defesa civil, o chamado Plano Clima Adaptação e um programa voltado às populações de periferia, relacionado à contenção de encostas.
A ativista lamentou, no entanto, que não há uma coordenação unificada do trabalho, o que dificulta a participação social. “Infelizmente, até o momento, a gente não tem nenhum diálogo que leve em consideração a participação social para contribuir de maneira efetiva com esses três planos ao mesmo tempo, o que dificulta a nossa participação enquanto sociedade civil.”
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), relatou que estava em Teresópolis em 2011, quando chuvas extremas causaram a devastação da cidade, e teve a casa soterrada. A tragédia deixou 934 mortos. O deputado ressalvou, no entanto, que as consequências não são as mesmas para todos os afetados. “Eu fui diretamente atingido, como várias outras pessoas na cidade, mas os efeitos posteriores, eles, evidentemente, são muito mais impactantes, dolorosos, traumáticos, para moradores das periferias”.
A representante da Coalizão Negra por Direitos Gisele Brito apresentou mapas que mostram a correlação entre áreas de riscos ambientais e população negra. Como exemplo, apontou que na cidade de São Sebastião, em São Paulo, em alguns lugares de maior perigo a população negra chega a 92% dos moradores. São Sebastião sofreu uma tragédia ambiental no ano passado, com alagamentos e deslizamentos de terra que deixaram a cidade isolada.
Na região metropolitana do Rio de Janeiro a situação não é diferente, conforme a representante da Casa Fluminense, Luize França Sampaio. Segundo disse, em Magé, que tem a maior população quilombola e indígena do estado, 65% dos lares estão em locais de risco para inundação. Além disso, afirmou que 84% dos internados por doenças transmitidas pela água na região metropolitana são negros.
O seminário sobre adaptação climática continua na próxima quinta-feira com representantes do governo federal.