Há uma tensão que o Processo Civil brasileiro carrega há décadas e que, de tempos em tempos, ressurge com força renovada: quem, afinal, tem o direito de litigar sem suportar os custos financeiros do processo? A pergunta parece simples, mas esconde uma disputa mais profunda, sobre presunções, sobre prova, sobre o papel do Estado na […]
O post ADC 80 e custo de litigar: entre declaração, prova e paradoxo do Judiciário que não se decide apareceu primeiro em Consultor Jurídico.