Acordo na VPJ põe fim a conflito de trabalhadores com fabricante de equipamentos industriais
brunomancini
Seg, 14/10/2024 – 15:39
Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta quinta-feira, 10/10, na Seção de Dissídios Coletivos (SDC), em Campinas. A sessão pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Piracicaba e Região e a empresa Mausa S/A Equipamentos Industriais.
As partes se conciliaram com base em proposta apresentada pela VPJ da 15ª e pelo Ministério Público do Trabalho, que prevê, entre outras medidas, o pagamento mensal de R$ 150.000,00 divididos entre os ex-empregados a partir de 15/10/2024 até 15/4/2025, conforme planilha juntada aos autos; limitação do acordo aos empregados nominados na planilha; fixação de multa de 50% no caso de atraso ou inadimplemento das parcelas, com a execução antecipada de toda a dívida; quitação parcial aos títulos e valores constantes dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCTs) dos trabalhadores nominados na planilha retificada.
Participaram também da audiência a juíza auxiliar da VPJ, Regiane Cecília Lizi, a procuradora do MPT-15, Adriana Bizarro, e o assessor econômico do tribunal, Roberto Guenji Koga.