Abril Verde: Segurança e saúde do trabalhador são debatidas em seminário na EJud-15
anasiqueira
Seg, 07/04/2025 – 17:18
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial e do Comitê Regional do Trabalho Seguro, promoveu, na sexta-feira, 4/4, o seminário “Dos serviços de cuidados à era digital: desafios para universalização da segurança e saúde do trabalhador”. O evento, realizado em alusão ao Abril Verde, reuniu especialistas e autoridades para debater a política de saúde e segurança dos trabalhadores, frente aos avanços tecnológicos e às novas demandas do mercado de trabalho. A atividade aconteceu no auditório principal da Escola Judicial e teve transmissão simultânea no canal da EJud-15 no YouTube.
A Mesa de Abertura contou com a presença do coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro. Também compuseram a Mesa a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; a vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca; o gestor regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Regina Rodrigues Urbano.
Ao dar início aos trabalhos, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, parabenizou os gestores do Comitê Regional do Trabalho Seguro pelo “papel fundamental que desempenham na promoção de seminários e campanhas em defesa dos direitos à saúde e segurança dos trabalhadores”. Para a magistrada, a escolha do tema do seminário reflete o compromisso contínuo do TRT-15 em acompanhar as transformações do mundo laboral e assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores em diversos contextos. Ela também mencionou o recente Termo de Cooperação (n. 45/2025), firmado entre o TRT-15 e os demais tribunais paulistas (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo). O termo visa ao compartilhamento de informações relacionadas à Política de Gestão de Pessoas, promovendo a troca de boas práticas sobre a saúde dos trabalhadores entre os órgãos do Poder Judiciário do estado de São Paulo.
A desembargadora Eleonora Bordini Coca, vice-diretora da EJud-15, destacou a relevância do Abril Verde, com ênfase nos dias 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) e 28 de abril (Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho), datas que convidam à reflexão sobre os desafios para garantir o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, essencial para a preservação da vida. A magistrada enfatizou que o debate sobre o tema é crucial para a construção de um futuro no qual a vida seja respeitada em todos os espaços, especialmente no ambiente de trabalho.
O desembargador Edmundo Fraga Lopes falou sobre o Programa Trabalho Seguro, criado pelo ministro do TST, João Oreste Dalazen, falecido em março de 2024. O programa visa prevenir acidentes e promover ambientes de trabalho seguros, com a colaboração de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Advocacia Geral da União e o Ministério do Trabalho e Emprego. O magistrado também mencionou as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), que, em 2025, tem como foco de suas atividades as mudanças climáticas e seus impactos no ambiente de trabalho. Por fim, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-15 destacou a importância do envolvimento de entidades públicas e privadas, que, anualmente, iluminam as fachadas de seus edifícios com luzes verdes. Neste ano, entidades religiosas também se uniram à causa, iluminando monumentos e promovendo a leitura de mensagens sobre o assunto nas celebrações.
Programação
O seminário contou com Conferência de Abertura e dois painéis de exposição. Sob a coordenação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Conferência de Abertura foi apresentada pelo ministro do TST, Alberto Balazeiro, que discorreu sobre “Os desafios para a universalização da segurança e saúde no trabalho”.
O primeiro painel tratou do tema “Saúde e segurança do trabalho na perspectiva do cuidado”, apresentado pela professora doutora Regina Stela Corrêa Vieira. A gestora auxiliar do Programa Trabalho Seguro na circunscrição de Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa, coordenou os trabalhos.
“Dilemas da saúde e segurança do trabalho na era digital” foi o tema do segundo e último painel. Com a mediação da gestora de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (titular da 3ª VT de Campinas), a palestra foi apresentada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Homero Batista Mateus da Silva.