O recente julgamento do processo nº 1096756-45.2023.8.26.0100 pela 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apresenta uma importante reafirmação da liberdade de manifestação de pensamento no contexto societário. O caso analisado envolvia a impugnação da candidatura de um participante ao conselho de uma empresa, fundamentada em informações de domínio público sobre […]
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