Que na relação entre o Estado e o cidadão o primeiro tende a acumular direitos enquanto o segundo acumula deveres é algo que a comunidade jurídica conhece de sobra. Mas essa assimetria se torna esquizofrênica quando o Estado resolve castigar o cidadão por faltas dos próprios agentes públicos. Não faltam exemplos de abusos patrimoniais no […]
O post A esquizofrenia judicial e o confisco do patrimônio: quando o Estado escolhe a quem a lei se aplica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.