Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre as diferenças entre as teses precedentalistas brasileiras — que defendem a indeterminação do Direito e a necessidade de atribuição de sentido às normas jurídicas, exclusivamente, por parte dos tribunais […]
O post A anatomia de um precedente: o caso <i>Pearce v. Brooks</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.