O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta sexta-feira (2/10) que dará os encaminhamentos devidos assim que receber a totalidade das informações sobre fatos relacionados ao caso do Banco Master que possam envolver integrantes da corte. Em ofício enviado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o magistrado ressaltou que o material deve contemplar todos os fatos correlatos, sem exclusão de pessoas.
Alejandro Zambrana/STFA manifestação é uma resposta à divulgação de notícias sobre a existência de documentos, dados ou indícios de envolvimento de membros do Supremo em fatos sob investigação. Fachin afirmou que há interesse institucional na apuração rigorosa de qualquer informação relevante e garantiu que sua posição não prejudica os procedimentos já em andamento.
Segundo ele, quando chegar à Presidência um relatório ou um conjunto de informações com a apresentação integral dos fatos, serão adotadas as providências cabíveis. O ofício não especifica quais serão essas providências, nem identifica ministros citados nas apurações.
Apuração e competências
Fachin defendeu que as investigações preservem tanto a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal quanto as competências atribuídas ao Supremo pela Constituição.
“Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa.”
O ministro também afirmou que a Polícia Judiciária e o Ministério Público são órgãos permanentes de Estado, e não de governo, dos quais se esperam independência, responsabilidade e rigor. Para ele, a confiança pública nas instituições depende de uma investigação séria, transparente e respeitosa da ordem constitucional.
Na avaliação de Fachin, observar as regras de competência e os procedimentos legais protege os investigados e garante a legitimidade e a eficácia da apuração. Ele defendeu uma atuação coordenada entre PF, Ministério Público e Judiciário para impedir que fatos relevantes deixem de ser investigados ou que qualquer órgão exceda suas atribuições constitucionais.
Ao final do documento, Fachin reafirmou a disposição da Presidência do Supremo para cooperar com o esclarecimento dos fatos e reiterou um pedido de audiência com Andrei Rodrigues, em data e horário a serem acertados.
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