O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal, notificou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República para que investiguem uma “aparente onda de ataques” a imagens religiosas pelo país.
Paróquia Jesus Cristo RessuscitadoA decisão foi tomada no mesmo processo em que Dino determinou, no último domingo (27/9), o restabelecimento de uma publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Essa medida de Dino acabou suspensa posteriormente pelo ministro Luiz Fux, que voltou a desautorizar as postagens.
No caso mais recente, Dino narra que recebeu relatos, fotografias e notícias enviadas por cidadãos e pelo decano da corte, ministro Gilmar Mendes, informando a destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões de terreiros de religiões de matriz africana.
Os ataques, divulgados em sites de notícia locais, foram registrados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Alagoas e Paraná.
A maioria dos casos ocorreu a partir de agosto deste ano, mas antes da judicialização das publicações sobre Nossa Senhora que implicam Flávio Bolsonaro.
Na decisão, Dino apontou que os ataques físicos às imagens religiosas podem configurar crimes como ultraje a culto (art. 208 do Código Penal) e discriminação religiosa (art. 20 da Lei 7.716/1989), além de delitos ligados à violência de cada ataque, conforme o caso concreto.
“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, destacou.
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Rcl 95.295
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