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Imaginem essa manchete acima. O que o juiz tem a ver com o atropelamento?

Vamos lá. Há uma nova metodologia no jornalismo e no imaginário social. Trata-se de incriminação por ricochete. Você já tem de saber o crime que alguém vai cometer no futuro. Explicarei isso com detalhes, lançando mão do cinema.

Então.

Vendo todas as relações de Vorcaro com autoridades e advogados, lembrei na hora do filme Minority Report. Sabemos que, no Brasil, é comum que autoridades compareçam a jantares, congressos e eventos em geral (inclusive aniversários e casamentos). Afinal, as autoridades não precisam fazer um auto de fé e dizer: “agora não tenho mais amigos; tudo o que me resta é o meu isolamento”. 

A questão é se esses relacionamentos (laços sociais) comprometem ou não a atuação da autoridade. Receber bem um advogado e ser simpático não quer dizer nada. Tudo isso pode ocorrer e, depois, a autoridade, ao apreciar o que foi pedido, negar veementemente o pleito.

Além do cinema, invoco David Hume e “sua lei”: de um “é” (educação e cortesia, comparecimento em congressos etc) não decorre um “deve” (favorecer o pedinte). Para quem gosta de exemplos mais simples: do fato de fulano ter estado à mesa com sicrano não se extrai, como por um passe de mágica, que fulano tenha participado dos atos de sicrano.

O problema é que parece estar surgindo entre nós uma “epistemologia” nova (e bem mais ambiciosa, diga-se). Ela não se contenta em descobrir intenções ocultas. Quer exigir das pessoas uma espécie de conhecimento prévio sobre o futuro moral, empresarial e criminal de quem está sentado diante delas.

É aqui que entra Minority Report, o filme distópico em que existe uma unidade policial chamada “Pré-Crime”, que prende pessoas antes que cometam o delito. O futuro é anunciado por três seres precognitivos, os Precogs, que enxergam os crimes antes que eles ocorram.

Spacca

Pois aqui no Brasil aperfeiçoamos o sistema. Aqui nem é preciso prever o crime antes que ele aconteça. Espera-se o futuro acontecer e, depois, pergunta-se por que alguém, no passado, não foi capaz de prevê-lo. A pessoa aceita um jantar em determinado ano. Algum tempo depois, o anfitrião passa a ser investigado ou acusado de alguma coisa. Imediatamente surge a pergunta indignadíssima (principalmente dos jornalistas): “Mas como ele pôde jantar com essa pessoa?”. Como pôde? Ora, talvez porque naquele momento não soubesse o que nós sabemos agora. Talvez porque ainda não tivesse sido inventada a obrigação jurídica de adivinhar o futuro. Talvez porque não possuísse poderes paranormais.

Pela nova “epistemologia”, antes de sentar-se à mesa com alguém, o advogado, a autoridade, não pode se contentar em saber quem aquela pessoa é naquele momento. Precisa descobrir quem a tal pessoa será dali a três, cinco ou dez anos. O anfitrião é empresário? Não basta. É preciso saber se sua empresa será investigada no futuro. É advogado? Convém saber se algum cliente seu cairá em desgraça.   

Mais perguntas (um kit de proteção): há alguma delação programada para 2029? Para 2031? Algum mandado de busca previsto? Alguma capa de jornal futura que deva ser conhecida antes da entrada? Alguma viagem de Uber? Sim, porque, pelo novo padrão, não basta examinar os antecedentes. Precisamos agora dos antecedentes futuros.

Talvez seja prudente, antes da sobremesa, perguntar discretamente ao anfitrião: “Você pretende cometer algum ilícito nos próximos anos? Porque, se houver essa possibilidade, prefiro pedir a conta agora”.

E não se pense que o problema fica nos jantares. Congressos viraram campo minado. O palestrante, antes de subir ao palco, deveria pedir a relação completa dos patrocinadores, organizadores, membros da mesa, convidados, donos do hotel e, por cautela, dos fornecedores do buffet. E dos motoristas de Uber. Depois, teria de descobrir se algum deles será investigado nos próximos dez anos. Se não conseguir essa informação, melhor não palestrar.

Casamentos são ainda mais arriscados. Quem recebe um convite deveria investigar os noivos, os sogros, os padrinhos e talvez os demais convidados, porque nada impede que, três anos depois, uma fotografia reapareça nas redes ou nos jornais. E aí lá estará você, ao fundo, com uma taça na mão.

Se tomar a hóstia e o padre for acusado de algum crime, a manchete será: “padre que ministrou missa em que advogado tomou hóstia é investigado por assédio na paróquia – prints mostram o momento em que…”.

Prova cabal. “O que fazia ali naquele casório?” Dizer que foi convidado pelo pai de noivo não adianta. Essa explicação passou a ser simples demais para os novos padrões de interpretação da vida social. Pior ainda se a fotografia mostrar você sorrindo. Atenção: sorrir ao lado de alguém que virá a ser investigado anos depois pode ser tratado como uma espécie de “dolo eventual retrospectivo”, um novo tipo de incriminação.

Dica do manual para evitar o dolo eventual retrospectivo: aparecer em todas as fotografias com semblante desconfiado, para deixar documentado que você já suspeitava de alguma coisa que ninguém ainda sabia. 

No fundo, essa lógica só funciona porque o futuro já aconteceu. E, depois que sabemos o final da história, o passado fica facílimo de interpretar. O jantar deixa de ser jantar e vira “encontro”. O café, que era só café, vira “reunião”. A fotografia deixa de ser fotografia e vira “prova de proximidade”. E, cuidado com os prints do futuro!

Nessa nova metodologia, o aperto de mão ganha densidade jurídica. A participação num congresso passa a indicar conexão (por dolo eventual). A velha amizade começa a ser examinada como se fosse modalidade autônoma de participação. É o extraordinário poder epistemológico do retrovisor:

“depois que sabemos onde o carro bateu, parece óbvio que todos deveriam ter visto a curva muito antes”.

Tenho a solução. Criar uma certidão negativa de antecedentes futuros. Antes de aceitar um convite, a autoridade/advogado solicitaria documento oficial dizendo:

“Certificamos, para os devidos fins, que o cidadão acima identificado não praticará crimes, não será investigado, não sofrerá busca e apreensão, não fará delação e não aparecerá em reportagens comprometedoras nos próximos dez anos”.

A certidão poderia valer por 90 dias. Para congressos no exterior, exigiria tradução juramentada. Restaurantes poderiam colaborar e, ao lado da carta de vinhos, oferecer uma carta de riscos reputacionais dos demais comensais. Um Chardonnay, safra 2023, baixo risco. Um Bordeaux de 2018, atenção: duas pessoas da mesa ao lado serão investigadas em 2032. O espumante brut, por enquanto, seguro. Não chega a ser champagne.

Falando sério agora (ou quase): há uma diferença elementar que não pode sumir. Se existe favorecimento, tráfico de influência, corrupção, conflito de interesses ou qualquer ato ilícito, investigue-se. E prove-se. O que não parece sério é substituir a prova do ato por uma arqueologia retrospectiva das relações sociais, na qual qualquer convivência pretérita ganha novo significado depois que conhecemos os acontecimentos posteriores.

Uma coisa é demonstrar que determinado relacionamento produziu interferência concreta na atuação da autoridade. Outra, muito diferente, é dizer que o simples relacionamento já seria suspeito porque, anos depois, descobriu-se algo sobre uma das pessoas envolvidas.

Levada a sério, essa lógica é de uma beleza ímpar. Se uma autoridade jantou com alguém que mais tarde caiu em desgraça, deveria ter previsto, já no momento da sobremesa, tudo o que ainda seria descoberto. Talvez, entre o prato principal e o café, devesse ter uma visão: sirenes, mandados judiciais, policiais federais, manchetes. Ali mesmo, levantaria da mesa num pulo e diria:

“Perdoem-me. Acabo de ter uma premonição institucional”.

Iria embora antes do petit four e estaria salva. Caso contrário, anos depois, aquele jantar poderá ser apresentado como fato desabonador. Insisto: responsabilidade por antecipação. Culpa por falta de clarividência. Bem feito por sorrir na foto.

Por isso volto a Minority Report. Precisamos de Precogs, e com urgência. A solução é simples: abrir concursos públicos para Precogs. Cada autoridade deverá ter três à disposição, porque um só pode errar.

Antes de aceitar um convite para jantar, consultaria o primeiro Precog sobre o anfitrião, o segundo Precog sobre os demais convidados e o terceiro Precog, por extrema prudência, sobre o futuro de quem pagará a conta.

Assim, por exemplo, antes de ir a um congresso, os três Precogs examinariam os patrocinadores. Estive há pouco em vários congressos e não usei Precogs (corro sério risco).

Antes de um casamento, os Precos devem examinar a lista de convidados inteira. Talvez assim seja possível atender ao novo padrão moral que se instituiu. Sim, sei que tudo está recheado de boas intenções. De fato, há número exagerado de jantares e convescotes – tenho de admitir.

De todo modo, até que seproibam os jantares e congressos e quejandos, convém atualizar as regras de etiqueta brasileira: “Aceita o convite para jantar?”. “Depende.” “Depende de quê?”. “Meus Precogs já examinaram o anfitrião?”. “Ainda não.” “Então infelizmente não posso. Vai que em 2031 descubro que deveria ter recusado em 2026”.

Fui a um jantar e cheguei atrasado. Fiquei esperando um dos meus Precogs, que se atrasou porque foi conferir o trânsito em julgado da decisão que absolveu o anfitrião de um crime cometido em 2033. Mas, deu tudo certo.

“Juiz pegou Uber com motorista que atropelou e matou velhinha”, no exagero, mostra um pouco esse novo imaginário. Imaginemos outro exemplo: livro best seller de jornalista escrito em 2017 foi impresso em gráfica envolvida em lavagem de dinheiro. Como o(a) jornalista não sabia disso? Eis a importância dos Precogs!

O post Juiz pegou Uber com motorista que atropelou e matou velhinha apareceu primeiro em Consultor Jurídico.