O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (11/9) o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na corte. A decisão atende em parte a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado o fim do sigilo de 18 ações.
Gustavo Moreno/STFEntre os procedimentos estão investigações e petições relacionadas a políticos e apurações conduzidas pelo STF.
Segundo Mendonça, os processos não têm relação com o objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15/9), que vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Além dos 18 procedimentos indicados pela PGR, o ministro determinou por iniciativa própria o levantamento do sigilo de outras 21 ações, incluindo os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversas petições.
Dark Horse
Entre os procedimentos com sigilo derrubado está a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvos da investigação.
A lista inclui ainda a Petição 15.873, que trata da suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses de Vorcaro. Segundo a decisão que autorizou a investigação, a Polícia Federal apontou suspeitas de recebimento de vantagens indevidas pelo senador.
Já as Petições 16.210 e 16.229 estão relacionadas às investigações que envolvem Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro.
Mais cedo, Mendonça havia afirmado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, ter disponibilizado integralmente os procedimentos “contidos” ou “relacionados” ao julgamento do caso Master. A manifestação foi uma resposta a ofício do ministro Alexandre de Moraes, que alegou “seletividade” no levantamento dos sigilos. Com informações da Agência Brasil.
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