O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta sexta-feira (7/8), a sétima edição do livro Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha (GEN/Saraiva).
DivulgaçãoO evento ocorrerá a partir das 18h na unidade da Faria Lima do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que fica na Rua Olimpíadas, 205, Vila Olímpia, em São Paulo.
Fruto da tese de doutorado defendida por Gilmar Mendes na Faculdade de Direito da Universidade de Münster, Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha faz análise comparada entre o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha e o Supremo Tribunal Federal.
O interesse de Gilmar pelos procedimentos e técnicas decisórias da corte alemã assentou-se na premissa de que a Constituição Federal de 1988 tem na fiscalização abstrata de constitucionalidade sua principal garantia para a manutenção do regime democrático. Sob esse prisma, o recurso à comparação jurídica não perdeu de vista a institucionalidade brasileira.
Desde a primeira edição, de 1996, é difícil indicar desenvolvimento legislativo ou jurisprudencial que não tenha sido antecipado na obra. O livro serve de “biografia” do controle de constitucionalidade sob a ordem de 1988, mas ainda conserva o potencial de servir de fonte para a inovação.
A sétima edição — comemorativa dos 30 anos da obra e 70 anos do autor — foi atualizada com 307 novos acórdãos do STF. Quanto à Alemanha, o autor registrou as recentes reformas constitucionais e legislativas que fortaleceram a posição institucional do Tribunal Constitucional, além acrescentar novos julgados. A comparação, eixo estruturante da obra, foi enriquecida com acórdãos produzidos por cortes constitucionais (Áustria, Bélgica, Espanha, Portugal e Itália) e tribunais supremos (Reino Unido, Irlanda e Canadá).
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