O Superior Tribunal de Justiça recebeu média de 345 processos por dia no recesso de julho, em que apenas urgências foram apreciadas e decididas. No período, a corte concedeu decisões liminares em apenas 2,7% deles.
Max Rocha/STJO balanço foi apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, que ficou responsável por avaliar os casos no período, ao lado do vice, ministro Luis Felipe Salomão.
Ao todo, foram recebidos 10.352 processos, que representam um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2025. Presidente e vice concederam 282 liminares.
A classe processual mais usada por advogados e partes no recesso foi o Habeas Corpus: foram 6.571, o que representa 63,5% do total de casos levados ao plantão, um aumento de 1,7% em relação a julho de 2025.
Entre as decisões tomadas no período, como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, estão duas suspensões de liminar e sentença em casos envolvendo a refinaria de Manguinhos, da Refit, que afetaram cobranças e investigações.
Fim do recesso
Herman Benjamin classificou o número de processos como preocupante, mas trouxe boas notícias: o STJ abre o segundo semestre com 367.005 ações no acervo, sendo 154.588 nos gabinetes.
Segundo o presidente, graças à atuação das forças-tarefas de juízes que podem auxiliar todos os ministros, há dez gabinetes considerados “zerados” — ou seja, apenas com processos recebidos nos últimos seis meses.
“Isso é algo monumental, e esse número está crescendo. Creio que, até o final do ano, chegaremos à metade do STJ com gabinetes zerados”, destacou o ministro.
Para o segundo semestre, o tribunal tem pauta recheada de casos importantes. Além disso, vai colocar em vigor o filtro da relevância, a partir de lei que será sancionada nesta terça-feira (4/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O post STJ fecha recesso com 345 processos por dia e liminar em apenas 2% deles apareceu primeiro em Consultor Jurídico.