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A Vice-Presidência Judicial, o Centro de Inteligência e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem, no dia 3 de julho, sexta-feira, das 10h às 12h, a palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 do STJ”, que estará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Vieira Silveira.

A magistrada é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduada em Gestão Judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Autora e coautora de livros e artigos jurídicos, a juíza Mônica Vieira Silveira adotou como linha de estudo e pesquisa as estratégias externas para a redução da litigiosidade artificial.

O evento, em formato híbrido, será realizado presencialmente no auditório da Ejud-15 (Rua Barão de Jaguara, 905, Centro, Campinas), com transmissão ao vivo pelo canal institucional da Escola no YouTube. A carga horária é de 2 horas-aula.

Voltado a magistrados, servidores, advogados, estagiários, integrantes de outras escolas judiciais e ao público externo, o evento tem como objetivo aprofundar o debate sobre a identificação, a prevenção e o enfrentamento da litigância abusiva, em diálogo com as diretrizes nacionais e os precedentes recentes. Faça sua inscrição aqui.

10h – Mesa de Abertura
Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente do TRT-15
Desembargador Wilton Borba Canicoba, vice-presidente judicial do TRT-15

10h10 – Palestra “Litigância abusiva: abordagem sistêmica a partir da Recomendação CNJ 159/2024 e do Tema 1198 STJ”
Mônica Vieira Silveira – juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais 
Moderação: desembargador Wilton Borba Canicoba

11h40 – Debates 

12h – Encerramento