Google Gemini Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a desempenhar sua função constitucional e o fez com a devida responsabilidade. São inúmeros casos julgados pelo tribunal que exemplificam a reafirmação da força normativa da Constituição de 1988, especialmente na proteção dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e […]
O post Missão constitucional e jurisprudência do STF: breve balanço de 20 anos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.