Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais.
Secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas disse que a atual capacidade de resposta é eficaz.
“O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro dê conta desse processo”, disse.
Ela destacou que hoje o governo federal tenta identificar outras fontes de financiamento para capacitação de pessoal e compra de equipamentos, como o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Além disso, será anunciada até maio a inclusão de novos ministérios para reforçar o Respad.
“Temos um sistema que funciona bem, e que poderia funcionar melhor, mas não podemos criar barreiras para que esse sistema continue funcionando porque os desastres estão aí”, concluiu a secretária.
Exemplo do Japão
Nesse ponto, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que solicitou a reunião, elogiou a atuação do Respad e reforçou que o tempo de resposta em situações de crise deve considerar as necessidades das vítimas.
“Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas”, relatou.
Recursos Humanos
A falta de pessoal é um dos gargalos no funcionamento do Respad segundo o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Leno Rodrigues de Queiroz.
“Não conseguimos colocar pessoas trabalhando na escala de 24 horas porque ele não tá regulamentado, talvez isso só possa ser resolvido com a criação de uma carreira específica”, disse.
Ele citou como avanços a criação de gratificação para servidores da defesa civil. Segundo ele, isso melhorou o ânimo desses profissionais, que passaram a se sentir recompensados por não ter previsibilidade em sua jornada de trabalho.
Articulação
Gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Paulo Queiroz Trinta enfatizou a necessidade de aprimorar a articulação dos envolvidos no enfrentamento dos desastres naturais, sobretudo para evitar que crimes cometidos durante a crise fiquem impunes.
“A Senasp deveria estar sempre à frente dessa questão de coordenação da articulação por que infelizmente dentro do desastre a gente também prevê crimes acontecendo e a gente precisa de bombeiros trabalhando com total tranquilidade dentro da cena”, frisou.
Com o argumento de melhorar a integração entre os agentes durante as calamidades e desastres, a representante do Ministério do Meio Ambiente Vanessa Negrini defendeu que a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais seja realizada sem convênios.
Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios ou organizações sociais dependem de prévio convênio, parceria ou outros acordos que formalizem as regras para a transferência.
“É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere”, reforçou Negrini.