A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 2.
Conforme a deputada, desde 2020, as Leis de Diretrizes Orçamentárias incluem em suas disposições que o Poder Executivo deve publicar o relatório anual “A mulher e o Orçamento”. Luciene Cavalcante entende que apuração do chamado “Orçamento Mulher” permite identificar sinergias e elos faltantes nas políticas públicas federais que têm impacto sobre a desigualdade de gênero, assim como rever decisões ao longo do ciclo orçamentário.
“A audiência é uma oportunidade para debater os resultados dos últimos relatórios, aprofundar a discussão sobre uma governança orçamentária sensível à perspectiva de gênero e avançar em uma agenda que priorize programações e políticas públicas para as mulheres”, avalia.