Há pouco mais de dez dias, no âmbito da ADPF 743/DF, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão, com bom nível de cautela, com o seguinte teor: […] Além disso, durante a audiência e por meio da petição eDOC 1025, os partidos autores Rede e PSOL requereram que “o Ministério do Meio […]
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