Não custa repetir, muito pelo contrário, se faz necessário repetir porque grande parte da doutrina, ao que se constata, não exerce o seu papel de doutrinar, mas apenas de, ao que parece, aquiescer com a sua jurisprudencialização constante de forma galopante, afinal precedente é uma coisa, súmula é outra coisa. A doutrina, assim como a […]
O post Um fundacionalismo sobre súmula vinculante e precedente apareceu primeiro em Consultor Jurídico.