A litigância de má-fé é um “esporte” praticado com constância nos tribunais (judiciais, arbitrais e administrativos) Brasil afora. Ao longo do tempo, tal forma de estabelecer conflitos tem atraído adeptos, até mesmo pela leniência com a qual eventual sanção (a) ao abuso [1] do direito de petição (artigos 79-81 do CPC) – lides individuais; ou […]
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