A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública sobre o atendimento das comunidades quilombolas como política pública no Sistema Único de Saúde (SUS).
O debate, solicitado pelos deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Jack Rocha (PT-ES), será realizado no plenário 7, às 9 horas.
Dr. Francisco lembra que as populações quilombolas estão, em sua maioria, localizadas em áreas rurais e de difícil acesso, o que agrava sua condição de vulnerabilidade e as coloca à margem das políticas públicas tradicionais.
“Apesar dos avanços proporcionados pelo SUS, essas comunidades continuam a vivenciar vazios assistenciais, falta de infraestrutura e incentivos de políticas de saúde adequadas às suas especificidades culturais e territoriais”, afirma o parlamentar.
Jack Rocha acrescenta que, segundo dados do Plano Operativo de Saúde Quilombola (AquilombaSUS), os quilombolas têm indicadores de saúde inferiores em comparação ao restante da população brasileira, o que se reflete em menores expectativas de vida, maior prevalência de doenças negligenciadas e dificuldades de acesso a tratamentos de saúde especializados.
“A violência étnico-racial, o racismo estrutural e a exclusão histórica contribuem para a manutenção de uma realidade de desigualdade social e de saúde”, aponta a deputada.