A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manhã às 8 horas, e a tarde às 13 horas, no auditório Freitas Nobre.
A Lei 14.934/24 prorrogou até 31 de dezembro de 2025 a vigência do atual PNE. Até lá o Congresso deve aprovar o Projeto de Lei 2614/24, do Executivo, que estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
O texto ainda aguarda votação na Câmara.
Análise crítica e construtiva
Na avaliação de Nikolas Ferreira e Rafael Brito, o PNE é principal documento normativo de natureza estratégica para guiar as políticas públicas educacionais do país.
Eles esperam que o seminário ofereça uma análise crítica e construtiva da proposta, identificando os pontos fortes e áreas que necessitam de melhorias.