Posse da nova Administração do TRT-15 é marcada pelo compromisso com a inovação
anasiqueira
Qui, 05/12/2024 – 21:09
Na quinta-feira, 5/12, dia em que se comemora o 38º aniversário da instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tomou posse como presidente do órgão para o biênio 2024-2026. Na mesma cerimônia foram empossados os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior, como vice-presidente administrativo, e Wilton Borba Canicoba, como vice-presidente judicial. Os novos representantes da Corregedoria, desembargadores Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor) e Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor); da Escola Judicial, desembargadores Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo (diretor) e Eleonora Bordini Coca (vice-diretora); e, da Ouvidoria, desembargadores Edmundo Fraga Lopes (ouvidor) e Rosemeire Uehara Tanaka (vice-ouvidora), também tomaram posse na solenidade. Realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no terceiro andar do edifício-sede do TRT-15, o evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-15 e reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados. A renovação dos novos dirigentes da Corte foi marcada pelo sentimento de gratidão e pelo compromisso com o aprimoramento, a inovação e o fortalecimento da Justiça do Trabalho.
#ParaTodosVerem: foto posada da nova direção do TRT-15
Mesa de Honra
#ParaTodosVerem: foto geral com os componentes da mesa alta ao fundo.
Entre as autoridades que prestigiaram a posse da nova Administração do TRT-15 estavam os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva (representando o presidente do órgão, ministro Aloysio Corrêa da Veiga), Morgana de Almeida Richa e Sérgio Pinto Martins, bem como o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e juiz do TRT-15 Guilherme Guimarães Feliciano. Integraram a Mesa de Honra da solenidade, ao lado do presidente do TRT-15 no biênio 2022-2024, desembargador Samuel Hugo Lima, e do ministro do TST, Luiz Dezena, a conselheira presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, representando o presidente daquela Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente Nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira; o deputado federal Celso Russomanno; o prefeito de Campinas, Dário Saadi; o procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, representando, também, o procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira; a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juíza Regina Rodrigues Urbano; a presidente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciana Gonçalves de Freitas, representando, também, a presidente da Seccional de São Paulo da OAB, Patrícia Vanzolini; o comandante do Policiamento do Interior 2, coronel Adriano Augusto Leão, representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Cássio Araújo de Freitas; e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos.
A cerimônia teve início com a condução dos novos dirigentes ao Plenário pelos colegas desembargadores. Na sequência, o Quarteto de Cordas do Conservatório Carlos Gomes, regido pelo maestro Silas Simões, executou o Hino Nacional.
A marca do feminino
Em um discurso emocionante, a nova presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, reproduziu sua própria linha do tempo na Justiça do Trabalho, iniciada em 1992, tendo como exemplo a ser seguido sua mãe, Maria Aparecida Pellegrina, a primeira mulher a presidir o TRT da 2ª Região. “Meu paradigma: mulher de fibra e de determinação. Você me ensinou os princípios da vida e a nunca desistir de lutar, a acreditar nos valores humanos e a crer muito mais que duvidar”. Também citou os filhos, Luiz Fernando e Eduardo, e a avó, Maria Luiza Pellegrina, de quem herdou a retidão de caráter.
Ana Paula Lockmann destacou os desafios impostos pela Quarta Revolução Industrial, que vem transformando profundamente as relações de trabalho e o papel do magistrado na sociedade contemporânea. Segundo ela, a conectividade digital e os avanços em inteligência artificial realizaram um novo mundo de trabalho, marcado por mudanças na forma como vivemos, nos relacionamos e produzimos. Para a magistrada, é imprescindível que o Judiciário acompanhe essas transformações, com postura inovadora e visão estratégica para lidar com os desafios que batem às portas da Justiça.
A nova presidente ressaltou que a Reforma Trabalhista de 2017, embora tenha buscado modernizar as relações de trabalho, não foi suficiente para regular a complexidade das novas formas de trabalho surgidas com o avanço tecnológico. A pandemia da covid-19 acentuou essas transformações, impulsionando o trabalho remoto e o uso de plataformas digitais. Nesse contexto, ela apontou a necessidade de revisitar os limites entre precarização e flexibilização do trabalho, buscando soluções justas e adequadas para os conflitos decorrentes desse cenário.
Entre as prioridades da nova gestão estão a inovação tecnológica e a ampliação das iniciativas relacionadas ao programa Justiça 4.0, como o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0, que já apresentam resultados positivos. A presidente destacou a importância da inteligência artificial como aliada para a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, enfatizando que seu uso deve observar critérios éticos, transparência e supervisão humana. Além disso, comprometeu-se a ampliar os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), garantindo acesso à Justiça para os cidadãos excluídos do mundo tecnológico.
Por fim, reforçou a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho e o compromisso com a gestão responsável e sustentável. Mencionou projetos como o “Especializa & Equaliza” para equilibrar a distribuição de processos e destacou a necessidade de fortalecer o diálogo com magistrados, servidores e instituições parceiras, como o Ministério Público do Trabalho e a OAB. Em suas palavras, a união de esforços é essencial para que o TRT-15 continue sendo um exemplo de eficiência, inovação e sensibilidade às demandas sociais. “Conclamo a todas e a todos que, ultrapassadas as divergências que em princípio pudessem nos dividir, nos unamos e façamos das diferenças material de rico debate para o crescimento institucional”, finalizou. Acesse a íntegra do discurso.
Discurso de despedida
O desembargador Samuel Hugo Lima buscou na poesia inspiração para suas palavras finais como presidente, e, na metáfora das ondas do mar com os ciclos da vida, reconheceu que sua gestão na Presidência, coroando uma carreira que se compôs também à frente da direção da Escola Judicial e da Corregedoria, agora se recolhe à bancada de julgamento, “nossa vocação principal”.
Nessa jornada de dois anos, foram muitos os desafios, a começar logo no primeiro mês após a posse, quando “o Poder Judiciário foi submetido a um sério teste de resistência, do qual foi vencedor. Mais do que isso, a democracia venceu”, afirmou o magistrado. O retorno ao presencial também foi um desafio imposto à Administração, mas que, segundo o presidente, “foi plena e rapidamente vencido”.
O desembargador Samuel elencou suas principais realizações, como o laboratório de inovação, o Co.Labora 15, criado no início da gestão, mas “já respeitado nacionalmente”, com o seu projeto CAIS, que apoia magistrados no julgamento de processos complexos. O Prêmio Ouro de Qualidade do CNJ, que o Tribunal recebeu nesta semana, também foi lembrado pelo magistrado. Outra iniciativa marcante desta gestão foi, sem dúvida, a criação de mais 15 cargos de desembargador sem aumento de despesa, iniciativa já aprovada tanto no CSJT quanto na Câmara Federal.
O magistrado não esqueceu das principais realizações dos demais órgãos da Administração e fez prognósticos para o biênio 2024-2026. Ressaltou a “dramática” falta de servidores que, apesar de suavizada no primeiro grau e nos gabinetes com a utilização de ferramentas como a inteligência artificial e o Especializa, terão suas atividades prorrogadas, “com sacrifício adicional por um pouco mais de tempo”, o que “não ocorrerá em relação aos serviços administrativos do segundo grau, que em aproximadamente dois anos entrarão em colapso”. Daí seu alerta para não se descuidar do segundo grau, “pois, se esses setores implodirem, a consequência será para todos, inclusive para o primeiro grau”.
O presidente também registrou sua gratidão “aos gigantes” sobre os quais se amparou, entre eles os desembargadores, que, “em clima de cordialidade e cooperação, ajudaram a construir soluções, além de terem a maior produtividade per capita nacional”. Também agradeceu o empenho dos “valorosos juízes de primeiro grau, que estão entre os mais produtivos na Justiça do Trabalho”, às juízas auxiliares da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini e Lúcia Zimmermann (além do juiz Levi Rosa Tomé, nos primeiros dias), “pela competência e sábios conselhos”, aos “abnegados servidores, nas pessoas de Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, Paulo Eduardo de Almeida e Adriana Martorano Amaral Corsetti”, à Amatra 15, ao Sindiquinze e à Assojaf “pela parceria aberta e leal”, aos procuradores do trabalho e aos advogados, “parceiros deste Tribunal”, e, por fim, um agradecimento final a Deus, “que me deu a graça de presidir o segundo Tribunal do Trabalho do país”, e também à sua família, seu filho Guilherme, a nora Dani, a netinha Manu e à sua esposa Elenice.
O desembargador Samuel encerrou sua fala com votos de um “biênio profícuo” à nova Administração, desejando que os novos gestores, “especialmente a nossa nova presidente”, tenham “um papel de protagonismo nacional nos novos desafios que se avizinham”.
Um biênio de muito esforço e de intensas realizações
Coube à desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidente da Corte no biênio 2018-2020, fazer a tradicional saudação, em nome do Colegiado, à nova Administração que dirigirá o Regional no biênio 2024-2026. Antes, porém, ela dirigiu algumas palavras à Administração que se despede, e que encerra “um biênio de muito esforço, mas de intensas realizações”. A todos, nominalmente, a magistrada agradeceu pelo “empenho e dedicação em prol da celeridade, eficácia e eficiência do nosso Tribunal e da nossa Justiça do Trabalho”, parabenizando-os pelo “excelente trabalho desenvolvido, pelos prêmios recebidos, pelas brilhantes ideias e inovações que certamente serão aproveitadas em todo o território nacional”.
Ao presidente Samuel Hugo Lima, a desembargadora reservou um cumprimento especial, com algumas palavras de carinho, admiração e reconhecimento. “Corajoso, objetivo, sereno e paciente, pudemos compartilhar ao seu lado vitórias, contratempos, dias melhores, outros nem tanto, o cansaço estampado no rosto, mas sempre de pé e pronto para lutar o bom combate”, afirmou, ressaltando do colega sua “sensibilidade de um músico, que embora toque um instrumento grande e poderoso, o contrabaixo, emite um som calmo, marcante e afinado, assim como foram suas ações e atitudes à frente do segundo maior tribunal do país”.
Dos novos dirigentes, a desembargadora Gisela Moraes destacou “o caráter impoluto, de notável saber jurídico e experiência profissional coroada pela ética, pela probidade e pela eficiência”, todos eles “julgadores deste tempo, atualizados com a dinâmica do mundo moderno, atentos e sensíveis aos anseios da sociedade”. A cada um deles, particularmente, a magistrada ressaltou uma característica especial.
Para a presidente eleita, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, a saudação foi ainda mais especial, até porque, conforme a própria desembargadora Gisela afirmou, “na carreira de um magistrado, a maior honra é a de ocupar a Presidência do Tribunal a que pertence” e ela alcançou esse posto “por seu inegável engajamento com a instituição, por sua capacidade de trabalho ilimitada, por sua dedicação às causas trabalhistas”. A saudação também destacou, como palavra-chave que define a presidente, a “integridade, em cujo conceito podemos incluir independência, lisura, honestidade e imparcialidade, elementos necessários para bem presidir esta Corte no próximo biênio”, concluiu a desembargadora Gisela Moraes, depois de repassar outros pontos do currículo da presidente que demonstram “sua vasta experiência na área administrativa, judicial e acadêmica” – entre eles, por exemplo, o fato de ter integrado o Comitê Gestor Nacional do Sistema E-gestão do Tribunal Superior do Trabalho, bem como coordenar, em caráter Nacional, a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o PJe. No nosso Tribunal, ocupou o cargo de corregedora regional, numa atuação importante, eficaz e inovadora, tendo sido eleita, no mesmo período, vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Coleprecor.
A homenagem foi encerrada com palavras da escritora e poetisa Cora Coralina: “O que vale na vida não é o ponto de partida, e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”, com os votos da magistrada para que todos caminhem “de mãos dadas, semeando a pacificação dos conflitos, colhendo dias mais justos e soluções mais dignas de trabalho, e conduzindo nosso glorioso Tribunal no caminho certo, o da Justiça!”.
Sabedoria e serenidade
O representante do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Lira, desejou “êxito, sabedoria e serenidade” à nova gestão, afirmando sua confiança na capacidade da presidente empossada de liderar a instituição “com o mesmo comprometimento que marca sua trajetória no serviço público”. O procurador também enalteceu as conquistas alcançadas pela gestão anterior e reafirmou a parceria entre o MPT e o TRT-15 na defesa dos direitos sociais, no combate às desigualdades e na promoção da dignidade humana no mundo do trabalho.
Diálogo, respeito e empatia
As primeiras palavras da representante da Amatra XV, Regina Urbano, foram dirigidas à Administração que se despediu, que, “apesar dos desafios enfrentados, sempre encontrou um caminho onde prevalecem o diálogo, o respeito e a empatia”. A magistrada enalteceu a posse de mais uma mulher na presidência da Corte, mencionando seu espírito de liderança, sabedoria, empenho e dedicação, em uma carreira marcada por 31 anos de muito comprometimento. Finalizou registrando a certeza de que o diálogo e o compromisso com a justiça serão pilares fundamentais na jornada da nova Administração.
Parceria com a advocacia
Em nome das Seccionais de Campinas e São Paulo, a advogada Luciana Gonçalves de Freitas parabenizou o trabalho da gestão do presidente Samuel Lima, inclusive pela parceria com a advocacia. Desejou à nova Administração uma excelente gestão, ressaltando a competência da presidente eleita e a certeza de que o TRT-15 continuará exercendo seu importante papel na sociedade.
