A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos climáticos internacionais com estratégias de justiça social e sustentabilidade, com foco na proteção e nos direitos de povos e comunidades indígenas.
O objetivo é promover um diálogo sobre soluções integradas para o desafio climático. O debate foi solicitado pelos deputados Célia Xakriabá (Psol-MG) e Ivan Valente (Psol-SP). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Célia Xakriabá explica que, embora os territórios dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais reúnam os mais importantes remanescentes da sociobiodiversidade, são essas mesmas populações que sofrem mais com os efeitos devastadores das mudanças climáticas.
“A tipificação do crime de ecocídio se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica, além de reforçar a luta pelo reconhecimento dos direitos da natureza como sujeito de direitos, um princípio cada vez mais defendido pelos movimentos ambientais e indígenas”, afirma.