Reunião de Análise da Estratégia avalia cumprimento das Metas do CNJ pelo TRT-15
anagatto
Qua, 27/11/2024 – 15:30
Na manhã desta segunda-feira, 25/11, aconteceu a 3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) para avaliação dos resultados atingidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em relação às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2024. Participaram da reunião o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-corregedor regional, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, os desembargadores eleitos presidente, vice-presidente administrativo e vice-ouvidora do TRT-15 para o biênio 2024-2026, Ana Paula Pellegrina Lockmann, Helcio Dantas Lobo Junior e Rosemeire Uehara Tanaka. Também estiveram presentes a gestora de metas do TRT-15, desembargadora Luciane Storer, a desembargadora indicada para gestão de metas no biênio 2024-2026, Andrea Guelfi Cunha, as juízas auxiliares da Presidência, Lúcia Zimmermann e Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa, Flávio Landi, os juízes designados para auxílio da Presidência no biênio 2024-2026, Ana Claudia Pires Ferreira de Lima e Sérgio Polastro Ribeiro, além de servidores de áreas estratégicas do tribunal.
Ao abrir a reunião, o presidente Samuel Lima destacou a importância de acompanhar a execução do trabalho realizado pelo tribunal. “Quem não mede, não administra. É preciso analisar a estratégia do ponto de vista da gestão”, destacou o presidente.
A assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, apresentou os resultados parciais obtidos pelo TRT-15, de janeiro a 31 de outubro de 2024. Em relação à Meta 1, consistente em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e os sobrestados, o TRT-15 ultrapassou a meta, alcançando índice de 100,01%, no resultado global. (1º grau – 95,15% e 2º grau – 110,71%), até o fechamento dos números. No aspecto, a desembargadora Luciane Storer sinalizou grande probabilidade de o 1º grau também atingir a meta de 100%, recomendando que os magistrados da 1ª instância priorizem o julgamento de processos que já estão com instrução encerrada e aptos para julgamento.
Dividida em duas partes, a Meta 2 determina o julgamento de processos mais antigos. A primeira parte dispõe que sejam julgados pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2022. Até 31 de outubro, o TRT-15 ultrapassou a meta, com o índice global de 97,81% (1º grau – 97,28% e 2º grau – 99,68%). A segunda parte da meta estabelece que sejam julgados 98% dos processos pendentes de julgamento há quatro anos. O TRT-15 apresenta o resultado global de 97,95% (1º grau – 97,74% e 2º grau – 99,36%).
O estímulo à conciliação é a determinação da Meta 3, que estabelece o aumento do índice conciliatório em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022. A meta para o TRT-15 é de 44,42%, sendo que atualmente o órgão alcançou 43,96%. A respeito, a gestora de metas, desembargadora Luciane Storer, apontou que, historicamente, o TRT-15 sempre cumpriu a meta, o que é novamente esperado para o fechamento deste ano. A Meta 5 visa reduzir a taxa de congestionamento líquida em 0,5 ponto percentual em relação a 2023. Segundo essa meta, o TRT-15 deverá alcançar o patamar de 50,31%. Atualmente o índice de congestionamento é de 50,63%. Diante do quadro atual, a gestora de metas acredita ser plenamente possível alcançar o resultado proposto até o final do ano.
Estimular a inovação no âmbito do Judiciário é o tema da Meta 9, que determina a implantação de dois projetos oriundos do Laboratório de Inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionados à Agenda 2030. O TRT-15 já cumpriu essa meta, desenvolvendo três projetos em parceria com outros tribunais: Legalmente Simples (TRT-15 e TJDFT), que visa adaptar os mandados judiciais para a linguagem simples, mantendo a precisão jurídica; Jurisdata Science + Falcão (TRT 5, 9, 14, 15, 24, CSJT), que objetiva a criação de uma plataforma que unifique a pesquisa de jurisprudências nos tribunais; e Comunica PID (TRF-3, TRT-15, TRF-SP, TJSP), que desenvolve um plano de comunicação para pontos de inclusão digital, utilizando linguagem simples e canais eficazes. A apresentação dos projetos ficou a cargo das juízas Daniela Giannini, coordenadora do Co.Labora15, e Ana Cláudia Pires, autora do Projeto Jurisdata Science.
Sobre a Meta 11, que estabelece a promoção dos direitos da criança e do adolescente por meio de duas ações visando combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem, a servidora Iara Gomes destacou a reunião entre o TRT-15 e o MPT com o reitor do Santuário Nacional para reforçar a parceria em prol do trabalho decente; o Seminário Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, na região de Sorocaba; e o VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil, realizado em Ribeirão Preto, em parceria com a Universidade de São Paulo.
Quanto à Meta Específica, consistente em promover a saúde de magistrados e trabalhadores, os números atuais revelam que foram realizados 718 exames periódicos em magistrados e servidores, de maneira que o TRT-15 já atingiu a meta em relação aos servidores, faltando a realização de 45 exames para atingimento da meta em relação aos magistrados (15% de magistrados e 15% de servidores). Por fim, foi analisada a meta denominada Ranking da Transparência, estipulada em 100%. Nesse aspecto, o TRT-15 já atingiu 101,78%.
O presidente Samuel finalizou a reunião, agradecendo a todos pelo empenho durante sua gestão e manifestou sua satisfação por passar a Presidência do Tribunal para a desembargadora Ana Paula Lockmann. Na oportunidade, a presidente eleita apresentou a nova gestora de metas indicada por ela, desembargadora Andrea Guelfi.