Mário Agra/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira
A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 182/24, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para compensá-la.
O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores, com exceção de uma referente a investimentos mínimos de seguradoras e fundos de previdência complementar em títulos de carbono.
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