A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional de Insumos para a Produção de Leite Cru (ILC), para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os custos de produção da cadeia leiteira, como alimentação animal, suplementação mineral, adubo para pastagem e energia elétrica.
Conforme o projeto aprovado (PL 75/22), do ex-deputado Major Vitor Hugo (GO), o ILC será calculado quinzenalmente pelo IBGE, independente do volume ou sistema de produção.
O relator, deputado Domingos Sávio (PL-MG), recomendou aprovar a proposta. Ele alterou o texto para atualizar o nome dos ministérios responsáveis pelo indicador (Ministério da Agricultura e Pecuária e Ministério da Fazenda).
“O ILC contribuirá para que os produtores possam aprimorar o planejamento de suas operações, minimizando os impactos das flutuações dos custos de produção”, explicou Domingos Sávio. “A medida pode aumentar a eficiência operacional e a capacidade de resposta dos produtores às dinâmicas do mercado”, acrescentou.
Levantamento
O projeto determina que os preços dos insumos do ILC sejam levantados junto a fontes de informação do mercado, incluindo bolsas de valores nacionais e internacionais, agências reguladoras, órgãos governamentais e empresas públicas.
O IBGE deverá tornar público o memorial descritivo dos insumos, de onde foram coletados os preços, bem como a fórmula de cálculo utilizada.
A Embrapa deverá prestar assistência para fins de cálculo do índice.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.