O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que podem receber doações e patrocínios destinados à produção cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A Lei Rouanet busca captar recursos para o setor cultural a fim de estimular a produção do setor por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina esses projetos.
“Relacionada ao aspecto comercial e cultural, a gastronomia é a arte de cozinhar e associar os alimentos para deles retirar o máximo benefício”, afirma a deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), autora da proposta.
“A satisfação proporcionada pela comida é um dos fatores mais importantes da vida. Trata-se de uma cultura bastante antiga, que surgiu das transformações políticas e sociais”, acrescenta.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.