Entrou em vigor a Lei 15.005/24, que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18).
O capim dourado é uma espécie de sempre-viva que ocorre principalmente em regiões úmidas do cerrado brasileiro. Sua utilização no artesanato remonta à técnica empregada pelo povo Xerente, assimilada na região do Jalapão, no estado do Tocantins (TO). A partir dos anos 1920, os moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, no município de Mateiros (TO), desenvolveram o artesanato, o qual foi se difundindo em outros municípios do Jalapão.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7544/17 , do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO). Na Câmara, a proposta foi aprovada em 2019. O Senado concluiu a votação do texto neste ano.
“Entendemos que o reconhecimento do Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional é mais um instrumento para divulgar esse tradicional saber mantido por comunidades formadoras da cultura brasileira e promover sua valorização”, afirmou Vicentinho Junior ao apresentar a proposta.
Atualmente, o artesanato em capim dourado, reconhecido e procurado no Brasil e no exterior, passou a representar uma importante fonte de renda para as comunidades do Jalapão.