O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei, já em vigor, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (17).
Primeiro engenheiro negro a se formar na Escola Militar e um dos mais importantes articuladores do movimento abolicionista brasileiro, André Rebouças dedicou-se intensamente à causa abolicionista e participou de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
A partir de 1876, André ingressou como professor na Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Graduado em engenharia civil, ele lutou na Guerra do Paraguai e projetou a estrada de ferro que liga Curitiba ao Porto de Paranaguá, no Paraná.
A inscrição de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no projeto de lei (PL) 10390/18, do ex-deputado Alessandro Molon (RJ).
Movimento abolicionista
André Pinto Rebouças nasceu em Cachoeira, província da Bahia, no dia 13 de janeiro de 1838. Seu pai, Antônio Pereira Rebouças, filho de uma negra (nascida livre) e de um alfaiate português, era advogado autodidata; sua mãe, Carolina Pinto Rebouças, era filha de um comerciante. Em 1842, seu pai foi eleito deputado pela Bahia para o Parlamento Imperial.
A família Rebouças mudou-se para o Rio de Janeiro em 1846. André e o irmão Antônio ingressaram ainda adolescentes na Escola Militar (precursora da Politécnica) e formaram-se engenheiros militares em 1860.
A partir dos anos 1880, envolveu-se mais a fundo com o movimento abolicionista, junto com os amigos Joaquim Nabuco e Afonso Taunay, participando de diversas sociedades em prol da libertação e emancipação dos escravizados.
Após a morte de d. Pedro II em 1891, de quem era amigo pessoal, Rebouças partiu para o continente africano, para trabalhar no sentido de auxiliar a desenvolver a África e lá permaneceu durante alguns anos. Depois de assumir as suas raízes africanas, acabou decepcionando-se com a condição de exclusão e pobreza dos africanos em seu próprio continente. Rebouças morreu na Ilha Funchal em 9 de maio de 1898, aos 60 anos.