Não é preciso comprovar que toda a sociedade sofreu efetivo prejuízo se uma situação comprovadamente gerou desequilíbrio ao meio ambiente. Nesse caso, os danos coletivos são presumidos. A posição foi adotada pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento por 3 votos a 2 encerrado na última terça-feira (8/10). Trata-se de uma importante […]
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